Cotidiano

Meta de Temer era abrir 2 milhões de vagas após redução dos direitos: não chegou nem a um quarto do previsto.

A reforma trabalhista do Governo Temer (MDB), que alterou mais de 200 pontos na CLT - conjunto de leis que protegia os direitos dos trabalhadores - completou um ano neste domingo, 11/06.

Ao longo desse período, as previsões catastróficas de especialistas foram confirmadas e a reforma, que retirou direitos fundamentais dos brasileiros, só serviu para agravar a crise do emprego e renda. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,5 milhões de brasileiros estão desempregados.

Com a falsa promessa de ser uma “vacina” contra a diminuição da oferta de vagas, a proposta de reforma atendeu a interesses do mercado financeiro e dos empresários, segundo o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Essa tentativa de alterar a CLT vem de muito tempo. Não é uma coisa recente. Entretanto, desde a redemocratização, os empresários e o mercado não conseguiram reunir os elementos para aprovar a mudança, que seriam: uma bancada no Congresso com esse objetivo, força política na sociedade brasileira e uma dificuldade do movimento sindical de resistir ”, disse Verlaine. 

Para enfraquecer os sindicatos, a reforma atacou a fonte de financiamento das entidades. “Houve uma queda de mais ou menos de 80% da arrecadação dos sindicatos com o fim da contribuição obrigatória. Isso desequilibrou bastante as negociações”, afirmou.

As mudanças aprovadas há um ano, segundo Verlaine, alteraram radicalmente as características da CLT e abriram espaço para a precarização dos empregos. 

“Sai a consolidação das leis do trabalho e entra a consolidação das leis de mercado. A legislação vigente privilegia o patrão e o mercado em detrimento do trabalhador”, resumiu o analista político. A criação de novas modalidades de contratação, com flexibilização aguda dos direitos trabalhistas, salários menores e pouca margem para negociação, dão a tônica da reforma.

A reforma trabalhista contribuiu ainda para ampliar os impactos da crise econômica, o que atrapalha qualquer perspectiva de retomada do crescimento da atividade econômica, segundo a economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais de Economia de Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

“Esses contratos têm uma renda muito instável. Se você têm uma renda instável, você não planeja o futuro. Não tem perspectiva de assumir qualquer tipo de compromisso, contratação de crédito. Isso tem impacto sobre o consumo, a produção e o investimento. As medidas [da reforma] não têm condições de contribuir para que se retome a atividade econômica”, constata.

Renda

Segundo a pesquisadora Marilane, uma das mudanças da reforma trabalhista mais aplicadas nos acordos coletivos dos últimos 12 meses, por parte dos empregadores, foi a instituição do banco de horas.

Para os trabalhadores com carteira assinada, isso teve um impacto direto na remuneração pois afetou o pagamento de horas extras. “O banco de horas substitui as horas extras, que para boa parte dos trabalhadores já foi incorporada ao salário. Então teve uma queda de renda familiar. Isso é grave porque dois terços do produto nacional vem do consumo das famílias. Quando o consumo das famílias reduz em função da queda da renda familiar, o impacto é muito grande, disse.

Aposentadoria

O advogado Guilherme Portanova, especialista em direito previdenciário, aponta o reflexo da reforma trabalhista nas aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O percentual de crescimento da arrecadação líquida das contribuições, descontadas dos contracheques e recolhida pelas empresas, teve redução de 58%, na média de nove meses após a implantação da reforma, comparando com o mesmo número de meses antes da reforma.

“A redução no ritmo de crescimento da arrecadação tem a ver com o desemprego em alta e, em boa parte, com a precarização do trabalho gerado pela reforma da CLT”, analisa. Antes da reforma, a arrecadação líquida média era de R$ 29,7 bilhões com um crescimento de 5,39%. Após a entrada em vigor das novas regras, a média ficou em R$ 30,4 bilhões, ou seja, o crescimento ficou em 2,25% apenas.

Ações na Justiça

Um levantamento apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o número de novos processos trabalhistas caiu 36,2% com a reforma. De janeiro a setembro de 2017, as varas do trabalho protocolaram 2,01 milhões de ações. Já entre janeiro de setembro de 2018, com a reforma em vigor, foram 1,28 milhão.

Para Estanislau Maria de Freitas Júnior, advogado especialista em Direito do Trabalho, pela USP, e em Políticas Públicas, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), essa redução é reflexo da mudança que desequilibrou a correlação de forças entre empregador e trabalhador.

“As empresas continuam cometendo irregularidades e não cumprindo a lei. Mas com a reforma ficou mais arriscado para o trabalhador entrar com a ação por conta da regra nova, que obriga a parte que perde a ação a pagar as custas do advogado da outra parte. Essa é uma prática do direito civil que foi importada para o direito trabalhista na reforma”, disse.

Vagas

O principal argumento do governo Temer para aprovar a reforma com cortes de direitos foi a geração de empregos. A estimativa do então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, era de 2 milhões de vagas nos dois primeiros anos. A tese é parecida com a frase que o presidente eleito Jair Bolsonaro disse, em agosto, na sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo. “O trabalhador terá que escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), derrubam a tese em tom de ameaça. Nos 12 primeiros meses, o saldo de vagas geradas no país foi de 372 mil, ou seja, faltaram mais de 620 mil oportunidades de trabalho para chegar na meta de 1 milhão estimada pela equipe de Temer para o primeiro ano.

“Foi um resultado pífio e muitas das vagas geradas são de emprego intermitente, ou seja, o trabalhador foi contratado, porém, pode ser que ele nem tenha sido convocado para trabalhar. Ou seja, continuou sem a renda”, disse Verlaine.

De acordo com o técnido do Diap, o trabalho intermitente, que estabelece a possibilidade de pagamento das horas efetivamente trabalhadas, de acordo com a convocação do empregador, é um indicativo forte da precarização do trabalho. “Para conseguir uma renda, ele terá que trabalhar em vários lugares diferentes. E sem garantia de quanto vai receber”, disse.

Outro problema relacionado ao emprego intermitente é a contribuição para o INSS. Segundo a regra do governo, a contribuição mínima tem como referência o salário mínimo, que está em R$ 954. Se o trabalhador intermitente não consegue atingir este valor de renda por mês, ele terá que fazer uma contribuição complementar da diferença para o INSS.

“Imagine como é grave. Além de ficar com a renda comprometida naquele mês, ele pode ficar em débito com o INSS, caso não faça a contribuição extra, e perder este tempo na contagem para a aposentadoria”, explica o especialista em direito previdenciário, Guilherme Portanova.

Juca Guimarães | Brasil de Fato

Natchup será comercializado por empresa cearense em parceria com a UFC; lucro será revertido para a universidade e entidades sociais.

Imagine um molho denso, vermelho e levemente adocicado para saborear com seu sanduíche favorito ou batata frita. Rapidamente pensamos em ketchup. Agora, imagine esse molho com as mesmas características, mas feito com frutas e legumes naturais e livre de aditivos químicos e corantes. Essa é a proposta do Natchup, desenvolvido pela UFC (Universidade Federal do Ceará). No lugar do tomate, são usadas a acerola, a beterraba e a abóbora, que são abundantes no Nordeste.

A professora Lucicléia Barros, chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos da UFC, conta que a ideia nasceu em 2016, quando os estudantes de graduação Bárbara Denise, Carolinne Filizola e Thiago Tajra queriam desenvolver um produto saudável e funcional, rico em vitamina C e livre de defensivos agrícolas, como atividade da disciplina Aspectos Básicos do Processamento de Frutos Tropicais.

Os estudantes queriam desenvolver um produto saudável e funcional, rico em vitamina C e livre de defensivos agrícolas a partir de um fruto e que tivesse as mesmas características sensoriais do ketchup, daí a escolha da acerola, da abóbora e da beterraba.

“Pensamos em fazer um molho parecido com o ketchup, que é muito popular principalmente entre os jovens, mas que fosse feito a partir de um fruto e tivesse as mesmas características sensoriais. De imediato, a acerola foi a primeira cotada por ser antioxidante e rica em vitamina C. A abóbora entrou no sentido de dar a consistência do produto e por ser rica em fibras. Ficou faltando a cor e chegamos à beterraba pelo potencial corante e por também ser rica em antioxidantes.”

A ideia virou projeto de pesquisa a partir de uma bolsa do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) e passou por 21 formulações para resultar no produto atual. Os três estudantes se formaram, mas a pesquisa continuou com outros professores e estudantes da UFC.

O Natchup é um dos dois alimentos brasileiros que receberam o selo Innovation Sial 2018, concedido em outubro durante o Salão Internacional de Alimentação, realizado em Paris, e será comercializado pela empresa cearense Frutã durante cinco anos, conforme parceria estabelecida com a universidade. Parte dos recursos arrecadados com a venda do Natchup será revertida para a UFC e para entidades sociais.

O ketchup de acerola ou Natchup foi um dos dois alimentos brasileiros que receberam o selo Innovation Sial 2018 do Salão Internacional de Alimentação, em Paris. “Quando provei o molho, pensei: ‘esse produto vai estourar no mundo’”, aposta a empresa parceira.

A aliança entre a universidade e a empresa aconteceu no início da pesquisa. “Quando provei o molho, pensei: ‘esse produto vai estourar no mundo’. Ele é à base de acerola, que pode ser cultivada toda de forma orgânica, com menos da metade do açúcar e sódio presentes no ketchup. Ou seja, é um produto para consumir sem culpa e, além de tudo, é muito gostoso”, aposta Ana Patrícia Diógenes, sócia-diretora da Frutã, que aconselha ainda que outras empresas façam parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de produtos inovadores.

O Natchup fará parte do portfólio da empresa, que comercializa seus produtos para parte do Brasil e Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, França e EUA. Segundo Ana Patrícia, durante o salão de alimentação em Paris, dez países já encomendaram o Natchup. O molho já está à venda online e disponibilizado nos supermercados desde o início desse ano.

Edwirges Nogueira - Agência Brasil

Hoje cedo em sua rede social o companheiro Neto Braga noticiou a morte do sanfoneiro Antonio Osorio, que residia na Cohab I e vivia tocando pelo centro comercial de Iguatu e em eventos como as tardes festivas e de convivência da terceira idade da Associação dos Idodos de Santa Edviges da Silésia. A última vez que tive a satisfação de estar com o músico juntamente com o Neto Braga, foi nas comemorações do Dia das Mães, em tarde festiva da Associação que ocorreu no Centro Pastoral Santo Antônio. Quando o fui buscar na casa dele para tocar na festa das mães, me relatou a um pouco da sua experiência de vida e até cantou pra mim a música que fez em homenagem ao Padre Patrício, do qual o mesmo havia encontrado o corpo do mesmo quando afogado nas águas do Rio Jaguaribe em 16 de Abril de 1973.

A noticia nos entristece e desejo força a família e aos amigos.

Abaixo segue a coluna homenagem feita pelo companheiro Cícero Correia Lima (Neto Braga)

Cidadania é Ação
"O preço da liberdade é a eterna vigilância"
Em campanha contra a violência e a corrupção em nossa terra;

Tem o pesar de comunicar a morte do senhor Antonio Osório

No começo do ano, no mesmo local, assistira á palestra do advogado e poeta Quintinho Cunha, do Ceará, que arrebatara o auditório com suas historias e anedotas. Parte da Conferência foi dedicada aos cantadores, violeiros e poetas populares do Nordeste, de que a Paraíba, era fonte e matriz inesgotável. “É afetação, disse Quintinho Cunha, considerar desprezível a poesia dos nossos cantadores e repentistas por não obedecerem ás regras da gramatica e a metrificação. Eles são poetas como o galo de campina é poeta, o golado, o pintassilgo, o concriz, a graúna, o canário da terra, todas fazem poesia. A poesia, alguém já afirmou é como a graça: Sopra onde quer.

(Carcara – Ivan Bichara)

Antônio Osorio da Silva

Meu nome é Antônio Osorio da Silva, nasci na cidade de Senador Pompeu em 20 de março de 1930, filho de Manuel Osorio e Francisca Clemente da Silva. Papai veio para estes lados pra trabalhar na construção do açude de Lima Campos, no ano de 1932, eu tinha dois anos quando cheguei aqui no Iguatu, com meus oito irmãos. Nunca mais voltei. 

Eu aprendi a tocar
Com 13 anos de idade
Toquei na Radio Iracema
Hoje Radio Liberdade.

Conheço todo o interior desse Iguatuzão, tocando. Naquele tempo não existia essas bandas de forro, era só o tocador, um zabumba e um fole, tocava a noite toda. Todo mundo só procurava a Antônio Osorio:

Depois que inventaram banda
Elas viraram a maior
É dito pelo mundo inteiro
Que o pobre do Sanfoneiro
Ficou lá no carito.

Eu morava com minha mulher Maria Auxiliadora e meus filhos, num prédio velho abandonado lá no Fomento, o responsável pelo prédio era o Dr. Mauro Papaléo, aquele povo mais pobre que não podia pagar aluguel, ele deixava morar lá. Uma vez, no ano de 1973, um inverno muito bom, o rio Jaguaribe cheio, o povo todo em rebuliço, agitado com o sumiço do Padre Patrício, tinha ido tomar um banho de rio, ali no Sítio Penha, com mais três companheiros e havia se afogado, todo mundo na busca do padre. Eu sai para fazer uma pescaria, pegar o almoço dos meninos, tava botando o galão, ali nas alturas das Intanhas, pertim das Cajazeiras, quando vi algo que me pareceu suspeito, me aproximei para ver mais de perto, tive um espanto, era o padre, enganchado num pé de Jaramataia, dentro do rio:

Perguntei ao padre Antônio
Ele me disse: Pois não
Ele morreu de derrame
Mas ganhou a salvação

Na cheia de 74 o rio correu conosco de lá, no prédio velho a água ficou cobrindo as paredes, logo, logo, não deu tempo tirar nada, saímos com a roupa do corpo, eu, a mulher, e os meus dez filhos. Fomos levado pelo pessoal da prefeitura para o Colégio Diocesano, ali no Tabuleiro.

Começou a haver umas reuniões com os desabrigados, eu fui mais a mulher, ganhamos o terreno da casa. Eu ganhava um dinheirinho tocando, construí um vão e entramos pra dentro. Com o tempo e as dificuldades, vendemos nossa casa, fomos embora pra São Paulo, a mulher ainda esta lá, mais os meus filhos, eu não me acostumei não. Estou aqui com uma filha que decidiu ficar comigo, pago aluguel, tem outras despesas. Ainda no sábado passado, eu fui tocar no abrigo metálico, ganhei 15,00 reais. Paguei 10,00 reais de moto-taxi. Mas tem dia que a gente almoça, mas não janta. Minhas pernas não dão mais para eu andar, às vezes vem alguma pessoa atrás deu tocar, eu pergunto logo:

- Tem carro!? Se tiver eu vou.

Mas o fole velho, todo remendado com cera, papel higiênico, grude de goma. Tenho um sonho de ganhar um de presente, pode ser usado. O senhor me ajuda?

Oh senhores! Oh senhoras!

Tou pedindo uma esmola
Quero que vocês me diga
Quem já foi Antônio Osorio
Ai meu Iguatu
Eu tando longe de ti
Tenho saudade de tu.
Quando eu me lembro
Lá do Alto do Jucá
Da rua do Tabuleiro
E meu pé de Jatobá.
Vila Neuma, onde eu toquei forro.
De tocar a noite inteira
E a poeira vira pó.
De madrugada houve lá um rebuliço
Antes do amanhecer do dia
Eu chamei por Jesus Cristo
E terminou o Forró.

A ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff, Tereza Campello, divulgou uma nota para esclarecer a intencional campanha do governo Michel Temer de criminalizar e despopularizar o programa Bolsa Família. Os ataques que o programa vem sofrendo, mostra despreparo e conhecimento de uma consultoria que divulgou erros superados como sendo atuais sem veririficar inclusive os pontos positivos do programa.

Leia o texto na integra:

Os jornais trazem nesta terça, 31/05, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.

Os fatos precisam ser conhecidos

Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.

As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:

1 - Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.

2 - Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.

3 - No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.

Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.

Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.

O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.

Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os "achados".

O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.

Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.

"É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável".

É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério.

É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.

As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza.

A nota foi divulgada na rede social facebook da presidenta Dilma Rousseff.

Um grupo de artistas e produtores do Rio de Janeiro escolheu uma forma bem-humorada para discutir os conflitos existentes no cenário político do país. Em um dos vídeos publicados por eles em seu canal no YouTube, O Supletivão, a atriz que interpreta o papel de professora comenta como os acontecimentos atuais irão repercutir no ensino de História em 2064. Ela mostra a dificuldade de explicar a confusão gerada com a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

Futuro da História

O impeachment é tema também de uma aula de português. Em um segundo vídeo – publicado há quatro dias e que já conta com mais de 80 mil visualizações –, a suposta professora ensina regras gramaticais usando o contexto político como pano de fundo. Confira abaixo.

Gramática Tradicional

Reprodução Revista Fórum

“Eles não nos calarão, não vão passar por cima de nós. Nós vingaremos essa morte, mas a nossa vingança é feita de flor e de fruto. A nossa vingança será feita derrubando latifúndio; será construindo a reforma agrária com vocês. A nossa vingança poderá fazer com que todas as crianças tenham direito à escola e à educação. A nossa vingança será no poço desses covardes; vai doer muito na consciência desses ladrões, porque eles só pensam na riqueza - só pensam em roubar o nosso país e as nossas terras. Nós nos vingaremos!”

Foi com discursos emocionantes que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) relembrou a força do maior movimento social da América Latina. Uma emboscada, que claramente foi armada em conluio entre polícia e forças conservadoras do Paraná, assassinou dois trabalhadores rurais nessa quinta-feira (7): Vilmar Bordim, de 44 anos, casado, pai de três filhos; e Leomar Bhorbak, de 25 anos, que deixou uma esposa grávida de nove meses.

Nesta mesma semana o MST também relembra, com luta, a chacina de Eldorado dos Carajás. Dezenas de outros companheiros que tombaram na luta foram relembrados nesta noite. Vítimas de uma experiencia de coragem e ousadia, os tombamentos servem como mais um motivo de continuar lutando pela reforma agrária no país.

“Para os nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!”

Presentes, apoiadores de outros movimentos e representantes institucionais também dedicaram força e solidariedade. Para a Consulta Popular, “nessa cidade onde a conspiração antidemocrática anda a galopes, essa vigília é histórica para lembrar que os nossos mortos não serão esquecidos”.A insatisfação com a Polícia e as instituições de segurança e justiça também foram invocadas em gritos como ˜Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, conclamou: “Temos a necessidade de cobrar os nossos aparelhos estatais para que não prevaleça a impunidade diante disso que ocorreu. Há uma determinação para uma investigação que desvende aqueles que são culpados e esclareça os reais motivos para essas mortes”. Gabriel também afirmou que o Ministério da Justiça será um dos agentes de cobrança, para que o caso seja investigado.

A insatisfação com a polícia e as instituições de segurança e justiça também foram evocadas, em gritos como: “Não acabou! Tem que acabar! Eu quero o fim da Polícia Militar!”

LUTA CONTÍNUA

A partir desde domingo, 10 de abril, o movimento se somará a dezenas de outras organizações sociais do país em um acampamento para defender a democracia em Brasília.

Reprodução: Mídia Ninja