A velha Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) virou Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) na nova medida impopular da economia do PSL e governo Bolsonaro, arrecadação que vai ser mantida diretamente e unicamente pelo bolso do trabalhador. As movimentações com cartões de credito e debito serão taxados a cada transação com 0,2%, boletos cheque, depósitos e contas salário, serão taxadas com 0,4%. A medida tem gerado polêmica, sobretudo entre economistas e especialistas em questões tributárias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a imprensa nessa segunda-feira, 09/09, que a “nova CPMF” arrecadará em média R$ 150 bilhões por ano.

O discurso do governo é manter a ideia central que o ITF vai acabar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e unificar as Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) com alíquota de mais 11%.

O economista Pedro Gabbas da Universidade de São Paulo (USP) disse para a revista Nova que o moto pede atenção, “a manobra do governo em acabar um imposto para criar outro é apenas uma cortina de fumaça para ativar uma cobrança extra sobre o ganho salarial dos trabalhadores brasileiros, que vão sofrer percas significativas, já que no texto não inclui o imposto as grandes fortunas e movimentações milionárias, o foco é arrecadas nos pequenos”, destacou Gabbas.

A antiga CPMF

A CPMF, também conhecida como imposto do cheque, foi cobrada sobre vários tipos de transações: saques, emissão de cheques e pagamento de boletos bancários. A arrecadação total desse tributo ultrapassou os R$ 220 bilhões entre 1996 e 2007.

O protótipo da CPMF foi criado em 1994 durante o governo de Itamar Franco - no entanto, o tributo vigorou por apenas um ano. A CPMF como é conhecida foi criada em 1996 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para arcar com gastos e investimentos em saúde, incidindo em todos os tipos de operação financeiras e movimentações monetárias.

O assunto da CPMF foi retomado pela última vez no início de 2015, no governo Dilma Rousseff, momento que já aparecia a especulação de uma nova crise mundial que ir afetar o Brasil.