O Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece metas percentuais para o período de 2011 a 2015, será apresentado no primeiro dia de evento. No segundo dia serão debatidos temas como Geração de mais e melhores empregos: avanços e desafios; Trabalho Infantil e Trabalho Escravo: desafios da erradicação e Fortalecimento do Diálogo Social e da Proteção.
O evento contará com a presença dos Ministros de Estado que compõe o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, membros do Grupo de Trabalho, Secretários do MTE, Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego, entre outros.
O Programa Brasileiro de Trabalho Decente tem por finalidade contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento equitativo, inclusive sustentável, em conformidade com pilares do trabalho decente da OIT e prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho (GT) da Agenda Nacional de Trabalho Decente se reuniu nesta terça-feira (06) para debater e fazer alterações finais no Plano Nacional de Trabalho Decente. Na próxima semana ocorrerá outra reunião para aprovar o regimento do GT e fazer o lançamento do Comitê Executivo Interministerial. O grupo irá realizar o assessoramento do Comitê para implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente. O GT é tripartite, sendo composto por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
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