O debate começou com a apresentação de pareceres de Plenário dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Paulo Paim (PT-RS), pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos (CDH).

O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início do mês, também assegura gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. O benefício, porém, é limitado a dois assentos por ônibus; outros dois deverão ser oferecidos com 50% de desconto.

Por ter sofrido modificações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados.

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Fonte: Agência Senado