Na manhã da última quarta-feira, 23/11, o Conjuve realizou uma blitz nos gabinetes e corredores do Senado para mobilizar os parlamentares a aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC 98/11).

Na manhã da última quarta-feira, 23/11, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizou uma blitz nos gabinetes e corredores do Senado para mobilizar os parlamentares a aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC 98/11), do Estatuto da Juventude, que passa por apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

O projeto seria debatido no dia 23 de novembro, mas, após acordo com os senadores, sua apreciação foi adiada para 7 de dezembro. A mobilização realizada pelos conselheiros foi apoiada por vários senadores, que afirmaram ser uma luta justa para credenciar os direitos da juventude no Brasil.

Debate na CCJ e meia-entrada - O projeto, que tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), realizou no dia 22/11, audiência com representações do Conjuve, MST, UNE, artistas e da Frente Parlamentar de juventude do Congresso Nacional. A audiência discutiu o Estatuto, com destaque para a meia-entrada estudantil, que não tem consenso entre as entidades. O texto destina o benefício para estudantes, mas alguns segmentos consideram que o direito deve se estender a todos os jovens com idade entre 15 e 29 anos.

O Conselho Nacional de Juventude está empenhado em manter a íntegra do relatório aprovado na Câmara dos Deputados para agilizar a tramitação no Senado, o retorno à Câmara e futura sanção da presidenta Dilma Rousseff. Para o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, o Estatuto da Juventude representa um marco histórico no país. “O direito ao voto e à meia-entrada foram conquistas da juventude. O Estatuto será, sem dúvida, uma das maiores vitórias desta geração, que terá direitos efetivos garantidos na Carta Magna do país”. Ele ressalta, ainda, que é importante a juventude brasileira ficar atenta e ajudar a pressionar o Congresso e o Governo Federal pela aprovação e implementação da proposta.